Questões de Concurso
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Com base no disposto na Lei n.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, julgue o item subsequente.
A aludida política reconhece o resíduo sólido reutilizável e
reciclável como um bem econômico e de valor social.
Com base no disposto na Lei n.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, julgue o item subsequente.
A política citada segue o princípio da ecoeficiência, que
busca compatibilizar o fornecimento de bens e serviços com
a redução do impacto ambiental e do consumo de recursos
naturais a níveis sustentáveis.
Com base no disposto na Lei n.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, julgue o item subsequente.
Um dos princípios da mencionada política é a exclusividade
do poder público na gestão dos resíduos sólidos.
Julgue o item que se segue à luz da Resolução CONAMA n.º 420/2009.
A referida resolução determina que a avaliação da qualidade
do solo, quanto à presença de substâncias químicas, deve ser
feita com base, exclusivamente, nos valores orientadores de
referência de qualidade.
Julgue o item que se segue à luz da Resolução CONAMA n.º 420/2009.
Os valores orientadores de prevenção devem ser definidos
com base em ensaios de fitotoxicidade ou em avaliação de
risco ecológico.