Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais em direito ambiental
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Considerando os aspectos gerais da educação nacional e, mais especificamente, da educação ambiental, julgue o item a seguir.
A educação ambiental deve se concentrar na educação
básica, ou seja, exclusivamente na educação infantil, no
ensino fundamental e no ensino médio.
Considerando os aspectos gerais da educação nacional e, mais especificamente, da educação ambiental, julgue o item a seguir.
A sustentabilidade socioambiental é considerada uma das
diretrizes do Programa Nacional de Educação Ambiental.
Considerando o contexto apresentado pelo texto acima, julgue o item seguinte.
Em relação à incidência, é correto afirmar que o exemplo de
desconto na alíquota de imposto na Itália mencionado no
texto equivale a desconto sobre o IVA (imposto sobre valor
agregado) aplicado sobre os materiais para instalação de
aquecimento por energia solar.
Considerando o contexto apresentado pelo texto acima, julgue o item seguinte.
Um imposto pigouviano é uma solução para igualar o custo
para o produtor de energia poluente ao custo social de
produção dessa energia, tratando-se a poluição como uma
externalidade negativa.
Considerando o contexto apresentado pelo texto acima, julgue o item seguinte.
A criação de um mercado de créditos de carbono é exemplo
de política tributária para incentivar o uso de fontes de
energia renováveis.