Questões de Concurso

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Q2023264 Direito Ambiental
Ainda com relação ao EIA/RIMA, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – O EIA apresenta detalhes minuciosos de levantamentos técnicos que se trata de um conjunto de estudos realizados por especialistas em áreas correspondentes ao projeto e ao meio ambiente. II – O acesso ao EIA é público, pois não há sigilo de nenhum aspecto. III – O RIMA é um documento muito mais complexo do que o EIA. 
Alternativas
Q2023263 Direito Ambiental
Com relação ao EIA/RIMA, julgue os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – São documentos direcionados à sustentabilidade, visando avaliar e precisar a intensidade e dimensão do impacto no meio ambiente. II – São documentos fundamentais no processo de licenciamento ambiental. III – São documentos que só podem ser fornecidos pelo Vice-Presidente da República. 
Alternativas
Q2021994 Direito Ambiental
Para cada etapa do processo de Licenciamento Ambiental de um empreendimento ou atividade, é necessário requerer a licença adequada, sobre a qual é CORRETO afirmar: 
Alternativas
Q2019625 Direito Ambiental
Segundo a Política Nacional do Meio Ambiente, a limitação do uso de toda ou parte de uma propriedade privada para preservar, conservar ou recuperar os recursos ambientais existentes, por iniciativa própria do proprietário ou possuidor do imóvel, é denominada 
Alternativas
Q2019218 Direito Ambiental
Avalie se os seguintes tipos de licença ambiental requerem a apresentação dos estudos de EIA/RIMA do empreendimento:
I. licença de operação. II. licença prévia. III. licença de instalação.
Está correto o que se afirma em
Alternativas
Respostas
196: A
197: A
198: B
199: E
200: E