Questões de Concurso

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Q2265269 Direito Ambiental
O principal objetivo da Política Nacional de Meio Ambiente-PNMA é a compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico (art. 4º. I, da Lei Federal nº 6.938/81), que deve servir de parâmetro para a interpretação das limitações administrativas de proteção ambiental.
Sobre os instrumentos de gestão da PNMA, é correto afirmar:
Alternativas
Q2265099 Direito Ambiental
Assinale a alternativa correta acerca do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA).
Alternativas
Q2261865 Direito Ambiental
O processo de licenciamento ambiental é constituído de três tipos de licenças, sendo que cada uma é exigida em uma etapa específica do licenciamento. Na fase da Licença Prévia, o órgão licenciador determina se a área sugerida para a instalação da empresa é tecnicamente adequada. Esse estudo de viabilidade é baseado no(a): 
Alternativas
Q2261155 Direito Ambiental
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é:
Alternativas
Q2256711 Direito Ambiental
Com base no Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), assinale a alternativa CORRETA que corresponde a um órgão central.
Alternativas
Respostas
201: A
202: D
203: E
204: A
205: D