Questões de Concurso
Foram encontradas 2.487 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Julgue o item que se segue.
A Lei nº 9.605/1998 estabelece que as penas por crimes
ambientais podem ser aumentadas se o crime causar
danos irreversíveis ao meio ambiente.
Julgue o item que se segue.
A Lei nº 9.605/98 estabelece que a responsabilidade
penal das pessoas jurídicas exclui a das pessoas físicas
que tenham agido em seu nome.
Julgue o item que se segue.
A Lei nº 9.605/98 estabelece que a pessoa jurídica pode
ser isenta de responsabilidade penal por meio do acordo
de leniência.
São princípios do direito ambiental brasileiro EXCETO:
No que se refere às leis de conservação ambiental no Brasil, julgue o item a seguir.
Conforme disposto na Lei do Sistema Nacional de Unidades
de Conservação, é necessário que as unidades de
conservação disponham de um plano de manejo, com
exceção das estações ecológicas e das reservas biológicas.