Questões de Concurso

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Q2361200 Direito Ambiental

Considerando os aspectos gerais da educação nacional e, mais especificamente, da educação ambiental, julgue o item a seguir. 


Exceto em situações emergenciais, não é permitida a utilização de ensino a distância para o ensino fundamental, especialmente no que diz respeito à educação ambiental.

Alternativas
Q2361199 Direito Ambiental

Considerando os aspectos gerais da educação nacional e, mais especificamente, da educação ambiental, julgue o item a seguir. 


A garantia de democratização das informações ambientais é um dos objetivos fundamentais da Política Nacional de Educação Ambiental.

Alternativas
Q2361198 Direito Ambiental

Considerando os aspectos gerais da educação nacional e, mais especificamente, da educação ambiental, julgue o item a seguir. 


A educação ambiental deve se concentrar na educação básica, ou seja, exclusivamente na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio.

Alternativas
Q2361197 Direito Ambiental

Considerando os aspectos gerais da educação nacional e, mais especificamente, da educação ambiental, julgue o item a seguir. 


A sustentabilidade socioambiental é considerada uma das diretrizes do Programa Nacional de Educação Ambiental.

Alternativas
Q2361187 Direito Ambiental
        J. M. Cansino, em seu artigo Tax incentives to promote green electricity: an overview of EU-27 countries, publicado na revista Energy Policy em 2010, descreveu uma série de políticas tributárias aplicadas nos países da União Europeia com o intuito de incentivar o uso de fontes de energia renováveis. Um exemplo marcante é o caso da Itália, que oferece descontos na alíquota do imposto sobre imóveis para residências que usem fonte renovável para geração de energia ou para aquecimento. O imposto pigouviano, por outro lado, fornece outra abordagem ao problema. 

Considerando o contexto apresentado pelo texto acima, julgue o item seguinte. 


Em relação à incidência, é correto afirmar que o exemplo de desconto na alíquota de imposto na Itália mencionado no texto equivale a desconto sobre o IVA (imposto sobre valor agregado) aplicado sobre os materiais para instalação de aquecimento por energia solar.

Alternativas
Respostas
221: E
222: C
223: E
224: C
225: E