Questões de Concurso
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Nesse contexto, ao realizar estudos sobre a legislação de regência, a entidade se depara com o conceito da “Zona de Autossalvamento” (ZAS), que consiste no trecho do vale a jusante da barragem em que não haja tempo suficiente para intervenção da autoridade competente em situação de emergência, conforme mapa de inundação.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 12.334/10, é correto afirmar que
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 11.794/08, é correto afirmar que compete ao CONCEA
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 12.305/10, é correto afirmar que
Nesse cenário, à luz das disposições da Lei no 11.284/06 alterada pela Lei no 14.590/23, é correto afirmar que
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 11.105/05, é correto afirmar que