A modalidade de educação ambiental que é dada a partir
de ações e práticas educativas voltadas à sensibilização da
coletividade sobre as questões ambientais e à sua organização e
participação na defesa da qualidade do meio ambiente é a:
As áreas contaminadas são objetos de interesse da
Política Nacional de Resíduos Sólidos, que estabelece o dever
de estruturar e manter instrumentos e atividades voltados para
promover a descontaminação de áreas órfãs, sem que haja
prejuízo das iniciativas de outras esferas governamentais ao:
No processo de licenciamento ambiental estabelecido na
Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997, o órgão
ambiental competente estabelecerá os prazos de validade para
cada tipo de licença, especificando-os no respectivo documento,
desde que:
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um documento
técnico que deve ser elaborado para avaliar os impactos
ambientais de um empreendimento. O Relatório de Impacto
Ambiental (RIMA) é um documento que apresenta os
resultados do EIA. Uma diferença entre o EIA e o RIMA é
que