A modalidade de educação ambiental que é dada a partir
de ações e práticas educativas voltadas à sensibilização da
coletividade sobre as questões ambientais e à sua organização e
participação na defesa da qualidade do meio ambiente é a:
As áreas contaminadas são objetos de interesse da
Política Nacional de Resíduos Sólidos, que estabelece o dever
de estruturar e manter instrumentos e atividades voltados para
promover a descontaminação de áreas órfãs, sem que haja
prejuízo das iniciativas de outras esferas governamentais ao:
No processo de licenciamento ambiental estabelecido na
Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997, o órgão
ambiental competente estabelecerá os prazos de validade para
cada tipo de licença, especificando-os no respectivo documento,
desde que:
Conforme definido no art. 6º da Lei nº 6.938, de 31 de
agosto de 1981, o órgão pertencente ao Sistema Nacional do
Meio Ambiente (SISNAMA) que tem a função de assessorar o
Presidente da República na formulação da política nacional e
nas diretrizes governamentais para o meio ambiente e para os
recursos ambientais é: