Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais em direito ambiental
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Q2280120
Direito Ambiental
A cobrança do uso de recursos hídricos, segundo a Lei n.
9.433, de 8/1/97:
Q2280119
Direito Ambiental
A outorga de direito de uso de recursos hídricos, segundo
a Lei n. 9.433, de 8/1/97:
Q2280118
Direito Ambiental
Os Planos de Recursos Hídricos, segundo estabelecido
na Lei n. 9.433, de 8/1/97:
Q2280116
Direito Ambiental
São objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos,
conforme definido no art. 2o
da Lei n. 9.433 de 8/1/97:
Ano: 2023
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Uberlândia - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Uberlândia - MG - Fiscal de Meio Ambiente |
Q2278993
Direito Ambiental
O licenciamento ambiental é um dos mais importantes
mecanismos de controle, pois é por meio dele que o
Poder Público estabelece condições e limites aos
exercícios de determinada atividade. As licenças
ambientais estão detalhadas na Resolução CONAMA
nº 237/97.
Numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, relacionando os tipos de licenças ambientais às suas respectivas classificações.
COLUNA I
1. Licença de operação 2. Licença de instalação 3. Licença prévia
COLUNA II
( ) Autoriza a abertura da atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes.
( ) É quando se aprova, dentre outras, a localização e a concepção, atestando a viabilidade ambiental.
( ) Autoriza que se exerça a atividade, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental estabelecidas.
Assinale a sequência correta.
Numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, relacionando os tipos de licenças ambientais às suas respectivas classificações.
COLUNA I
1. Licença de operação 2. Licença de instalação 3. Licença prévia
COLUNA II
( ) Autoriza a abertura da atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes.
( ) É quando se aprova, dentre outras, a localização e a concepção, atestando a viabilidade ambiental.
( ) Autoriza que se exerça a atividade, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental estabelecidas.
Assinale a sequência correta.