Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre resoluções do conama em direito ambiental
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Segundo essa Resolução, os níveis de qualidade do ar são:
1. Níveis de Atenção 2. Níveis de Alerta 3. Níveis Críticos
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
O licenciamento ambiental compreende, em regra, três licenças: a prévia, a de instalação e a de operação, porém, para o caso de empreendimentos aquícolas de pequeno porte e baixo potencial de severidade da espécie, o licenciamento ambiental poderá ser efetuado mediante licença única, a critério do órgão ambiental licenciador, desde que não estejam em regiões de adensamento de cultivos aquícolas, não seja ultrapassada a capacidade de suporte dos ambientes aquáticos dulcícolas públicos, não demandem a construção de novos barramentos de cursos d’água.