Considerando a Resolução CONAMA nº 369 de 28 de março de 2006, que dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade
pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em Área de
Preservação Permanente (APP). Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.
Qual a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente -
CONAMA que dispõe sobre as condições e padrões de
lançamento de efluentes em corpos de água receptores e
complementa e altera a Resolução CONAMAn.° 357/2005?
Os estudos de impactos ambientais é um instrumento
da Política Nacional do Meio Ambiente, que foi
regulamentada pelo CONAMA número 001/86 e
alterada pela resolução no 237/07. Deste modo
podemos afirmar que o EIA: