Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre sistema nacional de unidades de conservação-snuc – lei nº 9.985 de 2000 e decreto nº 4.340 de 2002 em direito ambiental
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Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Sabendo que a compensação ambiental é um importante instrumento para o fortalecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), julgue o item subsequente.
Para fins de fixação da compensação ambiental, o grau de
impacto é estabelecido com base em estudo prévio de
impacto ambiental e respectivo relatório (EIA/RIMA),
ocasião em que se consideram, exclusivamente, os impactos
ambientais negativos sobre o meio ambiente.
Sabendo que a compensação ambiental é um importante instrumento para o fortalecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), julgue o item subsequente.
Nos casos de áreas cuja posse e domínio não sejam do poder
público, tal como ocorre com as reservas particulares do
patrimônio natural (RPPN), os recursos da compensação
ambiental podem ser aplicados para custear a elaboração do
plano de manejo, bem como programas de educação
ambiental.
Considerando o texto precedente, julgue o item a seguir, a respeito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).
Um dos objetivos do SNUC é proteger paisagens naturais de
notável beleza cênica.
Considerando o texto precedente, julgue o item a seguir, a respeito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).
Nos termos do SNUC, não é admitido o uso, ainda que
indireto, dos atributos naturais de unidades de conservação
de proteção integral.