Os órgãos e entidades da União, dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela
proteção e melhoria da qualidade ambiental, constituem o(a)
Leia as afirmativas a seguir:
I. Estimular a proteção dos ecossistemas, com a preservação de
áreas representativas, é um princípio da Política Nacional do Meio
Ambiente.
II. Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas e demais
formas de vegetação é um crime ambiental sujeito à pena de
detenção, de seis meses a um ano, e multa.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. Pescar mediante a utilização de explosivos ou substâncias que,
em contato com a água, produzam efeito semelhante; ou ainda
com o auxílio de substâncias tóxicas, ou outro meio proibido pela
autoridade competente, é um crime ambiental sujeito à pena de
reclusão de um ano a cinco anos.II. Promover o acompanhamento do estado da qualidade ambiental
é um princípio da Política Nacional do Meio Ambiente.
Marque a alternativa CORRETA: