O Documento de Origem Florestal (DOF) constitui licença
obrigatória para o transporte e o armazenamento de produtos e
subprodutos florestais de origem nativa, sendo o órgão
responsável por regulamentar os procedimentos para sua
implantação
A área marginal ao redor do reservatório artificial e suas ilhas,
com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a
paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo
gênico de fauna e flora, de proteger o solo e de assegurar o bem
estar das populações humanas, constitui-se em