Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre resoluções do conama em direito ambiental

A Resolução Conama n. 430/2011 dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes e estabelece que:

Na Resolução Conama n. 357/2005, os mananciais superficiais são enquadrados em classes que dependem, dentre outros parâmetros, da concentração limite de oxigênio dissolvido (OD) e da demanda bioquímica de oxigênio (DBO). Segundo esta resolução, os mananciais da classe 2 devem atender às seguintes concentrações:

Considerando a Resolução Conama nº 420/2009, analise as seguintes assertivas e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Avaliação de risco: processo pelo qual são identificados, avaliados e quantificados os riscos à saúde humana ou a bem de relevante interesse ambiental a ser protegido.

( ) Avaliação preliminar: etapa do processo de identificação de áreas contaminadas que tem como objetivo principal confirmar ou não a existência de substâncias de origem antrópica nas áreas suspeitas, no solo ou nas águas subterrâneas, em concentrações acima dos valores de investigação.

( ) Bens a proteger: a saúde e o bem-estar da população; a fauna e a flora; a qualidade do solo, das águas e do ar; os interesses de proteção à natureza/paisagem; a infraestrutura da ordenação territorial e planejamento regional e urbano; a segurança e ordem pública.

( ) Cenário de exposição: padronização do conjunto de variáveis relativas à liberação das substâncias químicas de interesse, a partir de uma fonte primária ou secundária de contaminação; aos caminhos de exposição e às vias de ingresso no receptor considerado, para derivar os valores de investigação, em função dos diferentes usos do solo.

( ) Contaminação: Situação em que estejam ameaçadas a vida humana, o meio ambiente ou o patrimônio público e privado, em razão da presença de agentes tóxicos, patogênicos, reativos, corrosivos ou inflamáveis no solo ou em águas subterrâneas ou em instalações, equipamentos e construções abandonadas, em desuso ou não controladas.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

De acordo com a Resolução Conama nº 357/2005, para águas doces de classe 2, o oxigênio dissolvido (OD), em qualquer amostra, não poderá ser inferior a (mg/L O₂):

Segundo a Resolução CONAMA nº 237/1997, o Poder Público, no exercício de sua competência de controle, expedirá as seguintes licenças: Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação. Em relação às licenças, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Licença Prévia (LP) somente é concedida se aprovada pelo órgão competente sua localização, estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação, não sendo necessariamente avaliada a visibilidade ambiental nesse primeiro momento.

( ) Licença de Instalação (LI) autoriza a instalação do empreendimento ou atividade avaliando apenas as medidas de controle ambiental, da qual constituem motivo determinante.

( ) Licença de Operação (LO) autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinadas para a operação.

( ) As licenças ambientais poderão ser expedidas isolada ou sucessivamente, de acordo com a natureza, características e fase do empreendimento ou atividade.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: