Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais em direito ambiental

Foram encontradas 2.837 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2231058 Direito Ambiental
Nos termos da Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, em relação ao tratamento legal das águas de chuva e das águas cinzas no âmbito da Política Federal de Saneamento Básico, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q2230610 Direito Ambiental
Leia o trecho a seguir a assinale a alternativa que dispõe corretamente acerca do tema abordado: "Conjunto de serviços, infraestruturas e instalações de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais urbanas."
Alternativas
Q2230507 Direito Ambiental
De acordo com o Decreto nº 8.235/2014 – Regularização Ambiental, o Programa Mais Ambiente Brasil será composto de ações de apoio à regularização ambiental de imóveis rurais, em especial, EXCETO:
Alternativas
Q2230506 Direito Ambiental
Nos termos da Lei nº 11.428/2006 – Regime Jurídico do Bioma Mata Atlântica, assinalar a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q2230504 Direito Ambiental
Conforme a Lei nº 6.902/1981 — Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental, na área reservada às Estações Ecológicas, não será proibido:
Alternativas
Respostas
456: C
457: A
458: D
459: B
460: A