Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais em direito ambiental

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Q2228693 Direito Ambiental

Considerando a Resolução CONAMA n.º 001/1986, julgue o item que se segue. 


O diagnóstico ambiental da área de influência de um projeto deve incluir uma análise completa dos recursos ambientais e suas interações, destacando aspectos dos meios físico, biológico e socioeconômico.


Alternativas
Q2228692 Direito Ambiental

Considerando a Resolução CONAMA n.º 001/1986, julgue o item que se segue. 


O estudo de impacto ambiental deve incluir a elaboração de um programa de acompanhamento e monitoramento que considere tanto impactos positivos quanto impactos negativos de empreendimentos. 

Alternativas
Q2228691 Direito Ambiental
Com base na Resolução do CONAMA n.º 237/1997, julgue o item a seguir, a respeito de licenciamento ambiental.
A licença prévia é concedida durante a fase de execução do empreendimento, atestando sua viabilidade ambiental e definindo requisitos e condicionantes básicos para as etapas futuras.  
Alternativas
Q2228690 Direito Ambiental
Com base na Resolução do CONAMA n.º 237/1997, julgue o item a seguir, a respeito de licenciamento ambiental.
A licença de operação autoriza a instalação do empreendimento ou da atividade de acordo com as especificações constantes em planos, programas e projetos aprovados.
Alternativas
Q2227610 Direito Ambiental
A Lei nº 12.305/2010 trata também sobre a destinação e disposição final adequada dos resíduos sólidos e rejeitos. Sobre o tema, analise as seguintes assertivas, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) É proibida a destinação de resíduos no mar ou em praias. ( ) A queima de resíduos a céu aberto só pode ser realizada em casos de emergência sanitária e deve ser autorizada e acompanhada pelos órgãos competentes. ( ) A disposição final ambientalmente adequada envolve o uso de aterros com o objetivo de evitar danos e riscos à saúde pública.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Respostas
461: C
462: C
463: E
464: E
465: A