Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais em direito ambiental
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Considerando a Resolução CONAMA n.º 001/1986, julgue o item que se segue.
O diagnóstico ambiental da área de influência de um projeto
deve incluir uma análise completa dos recursos ambientais e
suas interações, destacando aspectos dos meios físico,
biológico e socioeconômico.
Considerando a Resolução CONAMA n.º 001/1986, julgue o item que se segue.
O estudo de impacto ambiental deve incluir a elaboração de
um programa de acompanhamento e monitoramento que
considere tanto impactos positivos quanto impactos
negativos de empreendimentos.
A licença prévia é concedida durante a fase de execução do empreendimento, atestando sua viabilidade ambiental e definindo requisitos e condicionantes básicos para as etapas futuras.
A licença de operação autoriza a instalação do empreendimento ou da atividade de acordo com as especificações constantes em planos, programas e projetos aprovados.
( ) É proibida a destinação de resíduos no mar ou em praias. ( ) A queima de resíduos a céu aberto só pode ser realizada em casos de emergência sanitária e deve ser autorizada e acompanhada pelos órgãos competentes. ( ) A disposição final ambientalmente adequada envolve o uso de aterros com o objetivo de evitar danos e riscos à saúde pública.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: