Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre instrumentos da política nacional do meio ambiente em direito ambiental

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Q1179610 Direito Ambiental
O objetivo do EIA/RIMA é avaliar de forma ampla e completa os impactos ambientais significativos. Propondo as medidas mitigadoras e compensatórias correspondentes, segundo o CONAMA, o estudo deve abranger, no mínimo,
Alternativas
Q1177715 Direito Ambiental
De acordo com o decreto nº 8.437, de 22 de abril de 2015, que regulamenta o disposto no art. 7º, caput, inciso XIV, alínea “h” e parágrafo único, da Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para estabelecer as tipologias de empreendimentos e atividades cujo licenciamento ambiental será de competência da União, o que é regularização ambiental?
Alternativas
Q1177700 Direito Ambiental
Qual tipo de Licença Ambiental permite ao empreendedor iniciar a implantação de um novo empreendimento?
Alternativas
Q1163470 Direito Ambiental
De acordo com a Política Nacional de Meio Ambiente, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1163367 Direito Ambiental
Assinale a alternativa que indica o período para apresentação do relatório de auditoria ambiental e do plano de ação ao órgão ambiental competente, para incorporação ao processo de licenciamento ambiental.
Alternativas
Respostas
491: C
492: B
493: C
494: C
495: B