Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre enfiteuse e superfície em direito civil
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Julgue o item a seguir com base na situação hipotética acima e considerando os fundamentos do direito civil brasileiro.
No que se refere aos fundamentos de direito constitucional positivo brasileiro, julgue.
César não poderia ter instalado tubulações abaixo do solo, pois o direito de superfície não abrange obras no subsolo.
Julgue o item a seguir com base na situação hipotética acima e considerando os fundamentos do direito civil brasileiro.
No que se refere aos fundamentos de direito constitucional positivo brasileiro, julgue.