De acordo com o Código Civil, os interessados podem
requerer a sucessão definitiva e o levantamento das
cauções prestadas após quanto tempo de passada em
julgado a sentença que concede a abertura da sucessão
provisória?
Acerca das pessoas naturais, personalidade, capacidade e ausência e as disposições
relativas previstas no Código Civil de 2002 assinale a alternativa
correta:
Assinale a alternativa correta conforme as disposições
da Lei federal n° 10.406, de 10/01/2002, que instituiu
o código civil brasileiro sobre a declaração de morte
presumida.