Questões de Concurso
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Ano: 2023
Banca:
IVIN
Órgão:
Prefeitura de Santana do Piauí - PI
Prova:
IVIN - 2023 - Prefeitura de Santana do Piauí - PI - Procurador |
Q2338782
Direito Civil
Winston, cidadão inglês, residente da França,
estava no Brasil passando férias na casa que possui
em Maceió, quando sofreu um infarto fulminante,
vindo a falecer em território nacional. Winston
deixou uma filha, nascida em Portugal e a esposa,
que era americana. De acordo com as disposições da
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, a
sucessão de Winston deve obedecer às leis:
Ano: 2023
Banca:
IDHTEC
Órgão:
Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PE
Prova:
IDHTEC - 2023 - Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PE - Procurador |
Q2336053
Direito Civil
A respeito dos contratos de locação, regidos pela lei civil,
analise os itens a seguir.
I. Os contratos de locação devem ser elaborados com prazo determinado. II. O locatário é obrigado a garantir ao locador, durante o tempo do contrato, o uso pacífico da coisa. III. Se, durante a locação, se deteriorar a coisa alugada, sem culpa do locatário, a este caberá pedir redução proporcional do aluguel, ou resolver o contrato, caso já não sirva a coisa para o fim a que se destinava. IV. O locatário é obrigado a servir-se da coisa alugada para os usos convencionados ou presumidos, conforme a natureza dela e as circunstâncias, bem como tratá-la com o mesmo cuidado como se sua fosse. V. Se a coisa for alienada durante a locação, o adquirente não ficará obrigado a respeitar o contrato, se nele não for consignada a cláusula da sua vigência no caso de alienação, e não constar de registro.
Assinale a alternativa correta:
I. Os contratos de locação devem ser elaborados com prazo determinado. II. O locatário é obrigado a garantir ao locador, durante o tempo do contrato, o uso pacífico da coisa. III. Se, durante a locação, se deteriorar a coisa alugada, sem culpa do locatário, a este caberá pedir redução proporcional do aluguel, ou resolver o contrato, caso já não sirva a coisa para o fim a que se destinava. IV. O locatário é obrigado a servir-se da coisa alugada para os usos convencionados ou presumidos, conforme a natureza dela e as circunstâncias, bem como tratá-la com o mesmo cuidado como se sua fosse. V. Se a coisa for alienada durante a locação, o adquirente não ficará obrigado a respeitar o contrato, se nele não for consignada a cláusula da sua vigência no caso de alienação, e não constar de registro.
Assinale a alternativa correta:
Q2332786
Direito Civil
De acordo com o que estabelece a Lei de
Introdução às Normas do Direito Brasileiro e
suas alterações posteriores:
Q2328521
Direito Civil
Ação popular pede a imediata paralisação das obras de
construção de hospital público municipal, sob o argumento de
irregularidade na licitação, por não lhe ser apresentada resposta
à impugnação ao edital. Argumenta que, embora embasada em
processo administrativo com um conjunto de pareceres técnicos,
a escolha pelo desmatamento do eixo norte da área designada
para a construção de hospital não é a mais adequada. O melhor
para a sustentabilidade e o interesse público seria realizar a
construção no eixo sul.
Considerando a situação apresentada, é correto afirmar que:
Considerando a situação apresentada, é correto afirmar que:
Q2328438
Direito Civil
Em relação ao contrato de seguro e à luz da jurisprudência do
Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que: