Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre direito das obrigações em direito civil
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À luz do Código Civil, julgue o item.
O cedente responde pela solvência do devedor.
À luz do Código Civil, julgue o item.
Impossibilitando‑se a prestação por culpa de um dos
devedores solidários, subsiste para todos o encargo de
pagar o equivalente e as perdas e os danos.
A cláusula penal tem por finalidade fixar indenização por descumprimento da obrigação contratual ou atraso em cumpri-la.
II. Determinado o preço da coisa dada em pagamento, as relações entre as partes regular-se-ão pelas normas do contrato de doação.
III. Se for título de crédito a coisa dada em pagamento, a transferência importará em cessão.
IV. Se o credor for evicto da coisa recebida em pagamento, restabelecer-se-á a obrigação primitiva, mantidos os efeitos da quitação dada, ressalvados os direitos de terceiros. Estão CORRETOS: