Questões de Concurso

Mediante negócio jurídico, certa mineradora avença servidão por cinquenta anos ao longo de uma faixa de fazenda vizinha. Na escritura pública lavrada, fez-se menção à impossibilidade de resgate unilateral da servidão, bem como à hipoteca de vinte anos que já onerava a fazenda, constituída em garantia ao Banco T, o qual participou do ato. Decorridos cinco anos do registro da servidão, a fazenda, ainda gravada com hipoteca e servidão, é alienada a J. Descontente com o uso contínuo de certa faixa em seu imóvel, J apresenta proposta à mineradora para o resgate da servidão.

Segundo o Código Civil, o resgate

A sociedade Locação de Máquinas S/A (LM) firma contrato de locação de uma retroescavadeira pelo prazo de 6 meses, através do qual cede o uso da máquina à Engenharia Urbana Ltda. (EU) pelo aluguel mensal de R$ 5.000,00. Dias antes do prazo final, a LM notifica a locatária para restituição do bem. Ultrapassado o prazo e sem a restituição, a LM informa que a locação passa a ser de R$ 7.000,00.
Considerando-se o Código Civil, o novo valor imposto pela LM é um(a)

Certo particular, proprietário de um terreno localizado em um distrito industrial, pretende auferir receita do bem, mas sem dispor de todos os poderes que o direito real de propriedade lhe confere. Recebe proposta de determinada indústria, a qual pretende construir no imóvel uma planta fabril. Para conciliar a magnitude dos valores envolvidos, o retorno financeiro e a segurança de se manter no local por longo prazo determinado, a indústria requer a constituição de um direito real.
Caso ambas as partes estejam de acordo, o direito real adequado será o de

A loja Obras de Artes Ltda. contrata G, crítico de arte, para escolher e adquirir peças para o seu mostruário de arte popular brasileira. No exercício do mandato, G antecipa despesas de transporte para aquisição das peças, bem como os valores das peças adquiridas. Após a prestação de contas, que são bem aceitas, Obras de Arte Ltda. solicita a entrega dos bens adquiridos, ao que G afirma que só assim procederá após o ressarcimento do valor das peças e dos gastos para o exercício do mandato.
Acerca da conduta de G, verifica-se que está

Uma mulher contratou um empreiteiro para construir uma edícula nos fundos de seu imóvel. Ao analisar o projeto executivo, o empreiteiro apresentou uma lista de todo o material necessário para a realização, que foi adquirido pela contratante e recebido pelo empreiteiro. Já com 85% da obra medida e paga, o empreiteiro apresentou uma nova lista de material, uma vez que uma parte pereceu em razão de uma enxurrada inesperada.
O custeio da nova lista de material deverá ser suportado pelo(a)