Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre usucapião em direito civil
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Manoel possuía um terreno de 25.000 m2 , que foi invadido por 110 possuidores, que permaneceram no imóvel pelo prazo de 6 anos. Manoel ajuizou uma ação de reintegração de posse. Os moradores alegaram e comprovaram, em contestação, a presença dos requisitos da usucapião especial urbana.
Considerando a disciplina constante do Estatuto da Cidade, deveria o juiz declarar o pedido de reintegração de posse
Ainda com relação à tutela dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, julgue o item subsecutivo.
Uma família em cuja posse esteja uma área de terra em zona
rural por mais de cinco anos ininterruptos, sem oposição, e
que, ao longo desse tempo, a tenha feito seu local de moradia
e a tenha tornado produtiva, adquirirá a sua propriedade, desde
que não seja proprietária de imóvel urbano ou rural e que a
área do bem ocupado não seja superior a cinquenta hectares.