Questões de Concurso
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Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item a seguir, acerca das obrigações, dos atos unilaterais e dos contratos.
A obrigação solidária pode ser pura e simples para um
dos cocredores ou codevedores, e condicional, ou a
prazo, ou pagável em lugar diferente, para o outro.
Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item a seguir, acerca das obrigações, dos atos unilaterais e dos contratos.
Extingue‑se a obrigação de não fazer, desde que, sem
culpa do devedor, seja impossível abster‑se do ato que
se obrigou a não praticar.
Conforme o Código Civil, julgue o item.
Benfeitorias são os melhoramentos ou os acréscimos
sobrevindos ao bem, com ou sem a intervenção do
proprietário, possuidor ou detentor.
Conforme o Código Civil, julgue o item.
Prescreve em três anos a pretensão relativa a aluguéis
de prédios urbanos, de reparação civil e de cobrança
de dívidas líquidas constantes de instrumento público
ou particular.
Conforme o Código Civil, julgue o item.
Constituída a fundação por negócio jurídico entre
vivos, o instituidor é obrigado a transferir‑lhe a
propriedade sobre os bens dotados e, se ele não o
fizer, serão registrados por mandado judicial.