Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre ato jurídico, fato jurídico e teoria geral do negócio jurídico em direito civil
Foram encontradas 1.192 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Com relação ao negócio jurídico e sua validade, julgue o item a seguir.
As partes podem convencionar não valer o negócio jurídico
sem a lavratura de uma escritura pública, hipótese em que
eventual pactuação do negócio sob a forma de instrumento
particular poderá ser invalidada.
A mencionada cláusula contém uma condição: