Questões de Concurso
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Por isso, o Edifício Viver Feliz deseja extinguir a servidão, o que é impugnado pelo Condomínio Mundo Animal.
Nesse caso, à luz da disciplina legal das servidões:
Conforme o Código Civil, julgue o item.
Benfeitorias são os melhoramentos ou os acréscimos
sobrevindos ao bem, com ou sem a intervenção do
proprietário, possuidor ou detentor.
Nesse caso, a operação de garantia envolve:
Helena Quincas Borba é casada pelo regime de comunhão parcial de bens com Aires Cunha, desde 1999. Devido às graves dificuldades financeiras, ela teve diversos imóveis hipotecados nos últimos meses.
O primeiro, um apartamento que é a residência familiar, foi
hipotecado ao Banco Alpha S.A., em virtude da celebração de um
contrato de mútuo; até a presente data, no entanto, a hipoteca
não foi registrada no Registro Geral de Imóvel competente. Esse
imóvel foi adquirido ainda em construção, e teve uma hipoteca
anterior, firmada entre a construtora e o agente financeiro.
O terreno que Helena possuía na Região Oceânica foi hipotecado
devido à condenação por sentença judicial de primeira instância,
para o pagamento de quantia certa. E, por fim, teve um imóvel
comercial hipotecado, adquirido por arrematação, para garantia
do pagamento do restante do preço da arrematação.
A respeito do tema hipoteca, assinale a afirmativa correta.