Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre princípios gerais de direito civil em direito civil

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Q974937 Direito Civil

Segundo a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito na seguinte situação:

Alternativas
Q974936 Direito Civil
Assinale a alternativa que está em consonância com o disposto na Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.
Alternativas
Q974935 Direito Civil
Conforme a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei n° 4.657/1942), a lei começa a vigorar em todo o país
Alternativas
Q974779 Direito Civil
Compreende-se por vacatio legis
Alternativas
Q974651 Direito Civil
A respeito das recentes inclusões sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
196: E
197: C
198: D
199: C
200: E