Questões de Concurso

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Q2026856 Direito Civil
Entre as modalidades de obrigações previstas no Código Civil Brasileiro (Lei Federal n.º 10.406/2002), encontram-se as obrigações divisíveis e indivisíveis. No tocante a esta última modalidade, e de acordo com o entendimento dominante traduzido em enunciado de jornada de Direito Civil (CTF/STJ), assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q2022069 Direito Civil
No nosso ordenamento jurídico, existem obrigações no âmbito civil. São conceituadas como conjunto de normas que disciplina a relação jurídica pessoal vinculativa de um credor a um devedor, por meio da qual o sujeito passivo assume o dever de cumprir uma prestação de interesse do outro. Abaixo, temos algumas delas, exceto:
Alternativas
Q2017025 Direito Civil
Maria e Renata celebraram contrato que impunha à primeira (Maria) o cumprimento de obrigações alternativas em favor de Letícia. Nesse caso, de acordo com o Código Civil, a escolha da prestação, entre aquelas alternativamente previstas no contrato, caberá a 
Alternativas
Q2013660 Direito Civil
Em relação ao instituto da novação no Código Civil, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2013659 Direito Civil
Quanto à cláusula penal, nos termos da Lei nº 10.406/2002, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Respostas
206: A
207: C
208: B
209: B
210: B