Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre pessoa jurídica em direito civil
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Nesse caso, é correto afirmar que:
De acordo com a legislação pertinente, julgue o item acerca da desconsideração da personalidade jurídica.
A mera alteração da finalidade original da atividade
econômica da pessoa jurídica não preenche o requisito
do desvio de finalidade para fins de desconsideração da
personalidade jurídica.
De acordo com a legislação pertinente, julgue o item acerca da desconsideração da personalidade jurídica.
As hipóteses ilustrativas da confusão patrimonial, para
fins de desconsideração da personalidade jurídica, estão
taxativamente previstas no Código Civil.
De acordo com a legislação pertinente, julgue o item acerca da desconsideração da personalidade jurídica.
A confusão patrimonial, como requisito para a
desconsideração da personalidade jurídica, se verifica
com o reiterado cumprimento de obrigações pela
sociedade de obrigações do sócio, e vice-versa.
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