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Q2036111

Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais , Servidões ,

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de São José do Rio Preto - SP Prova: VUNESP - 2015 - Câmara de São José do Rio Preto - SP - Advogado |

Q2036111 Direito Civil

Assinale a alternativa correta sobre o direito real de servidão.

Alternativas

A constituição da servidão, em regra, exige o registro no Cartório de Registro de Imóveis.

A servidão não aparente pode ser adquirida por meio da prescrição aquisitiva.

O desuso não é causa de extinção do direito real.

A proibição de construir não constitui modalidade de servidão.

Não se admite a constituição de servidão por testamento.

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Q2036110

Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais , Modos de Aquisição da Propriedade Móvel ,

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de São José do Rio Preto - SP Prova: VUNESP - 2015 - Câmara de São José do Rio Preto - SP - Advogado |

Q2036110 Direito Civil

Compreende-se por constituto possessório a

Alternativas

transmissão fictícia da posse, remanescendo o alienante com o exercício da posse direta sobre o bem.

ratificação da aquisição da posse, quando adquirida pelo titular por meio de representante.

aquisição onerosa da propriedade por aquele que já exerce posse direta sobre o bem.

união da posse do sucessor singular à de seu antecessor, para fins de prescrição aquisitiva.

alienação da posse por aquele que não possui a titularidade do bem, apesar de já possuir os requisitos para reconhecimento da prescrição aquisitiva.

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Q2031779

Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais , Efeitos, Tutela, Transmissão e Perda da Posse ,

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Jaboticabal - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara Municipal de Jaboticabal - SP - Procurador Jurídico |

Q2031779 Direito Civil

É correto afirmar que o possuidor de má-fé

Alternativas

responde por todos os frutos colhidos e percebidos, bem como pelos que, por culpa sua, deixou de perceber, a partir do momento em que ingressou na posse do imóvel, mesmo se inicialmente de boa-fé.

responde pela perda, ou deterioração da coisa, ainda que acidentais, mesmo se provar que de igual modo se teriam dado, estando ela na posse do reivindicante.

deve ser ressarcido somente pelas benfeitorias necessárias e úteis, não lhe assistindo o direito de levantar as voluptuárias.

tem direito às despesas da produção e custeio.

será ressarcido pelas benfeitorias a que tiver direito pelo seu valor atual ou o seu custo, o que for menor, ou a critério do renvindicante.

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Q2031778

Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais , Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca ,

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Jaboticabal - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara Municipal de Jaboticabal - SP - Procurador Jurídico |

Q2031778 Direito Civil

A respeito da hipoteca, assinale a alternativa correta.

Alternativas

Quando, excutida a hipoteca, o produto não bastar para pagamento da dívida e despesas judiciais, não continuará o devedor obrigado pessoalmente pelo restante, salvo expressa previsão contratual.

Considera-se insolvente o devedor por faltar ao pagamento das obrigações garantidas por hipotecas posteriores à primeira.

Mediante simples averbação, requerida por ambas as partes, poderá prorrogar-se a hipoteca, até 35 (trinta e cinco) anos da data do contrato, podendo subsistir após esse prazo por novo título e novo registro.

É nula a cláusula que proíbe ao proprietário alienar imóvel hipotecado, sendo igualmente nula a convenção que preveja o vencimento antecipado do crédito hipotecário, no caso de alienação do imóvel.

É nula a cláusula que autoriza o credor hipotecário a ficar com o objeto da garantia, se a dívida não for paga no vencimento; entretanto, após o vencimento, poderá o devedor dar a coisa em pagamento da dívida.

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Q2031626

Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais , Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca ,

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-MG Prova: FGV - 2023 - SEFAZ-MG - Auditor Fiscal da Receita Estadual -Tributação (Tarde) |

Q2031626 Direito Civil

Elizabeth celebrou contrato de mútuo com o Banco X dando em garantia, por meio de hipoteca, um imóvel de sua propriedade já hipotecado em favor de outra instituição financeira.
Entre outras, duas cláusulas contratuais destacam-se: a cláusula que impede Elizabeth de alienar o bem, e a cláusula que estabelece que no caso de inadimplência de três prestações, o Banco X se torna automaticamente proprietário do bem hipotecado.

Com base no tema hipoteca, assinale a afirmativa correta

Alternativas

Um imóvel hipotecado não pode ser objeto de nova hipoteca; assim, a garantia dada no empréstimo entre Elizabeth e o Banco X é nula de pleno direito.

A cláusula que impede Elizabeth de alienar o imóvel é válida, visto que o Código Civil brasileiro impede expressamente a alienação de bem hipotecado.

Caso um imóvel hipotecado venha a ser objeto de nova hipoteca, haverá a anulabilidade do negócio jurídico.

Na hipoteca, caso haja a inadimplência, o credor hipotecário tornar-se-á proprietário do bem, bastando a constituição em mora do devedor.

É válida a segunda hipoteca estabelecida por Elisabeth, visto que o ordenamento jurídico admite que o proprietário de um imóvel hipotecado constitua outra hipoteca sobre ele.

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246: A

247: A

248: D

249: E

250: E

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