Questões de Concurso
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Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TC-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TC-DF - Auditor de Controle Externo – Área Auditoria |
Q2340497
Direito Civil
A respeito da desconsideração da personalidade jurídica prevista
no Código Civil, julgue o item a seguir, considerando, quando
cabível, a jurisprudência dos tribunais superiores.
A existência de grupo econômico, ainda que sem a presença do requisito de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial, autoriza a desconsideração da personalidade da pessoa jurídica.
A existência de grupo econômico, ainda que sem a presença do requisito de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial, autoriza a desconsideração da personalidade da pessoa jurídica.
Q2339474
Direito Civil
Com base no Código Civil, a respeito dos negócios jurídicos, considere as seguintes afirmações.
I - A validade da declaração de vontade dependerá de forma especial, salvo quando a lei expressamente dispensar.
II - As partes não podem pactuar regras de interpretação dos negócios jurídicos diversas daquelas previstas em lei.
III - São anuláveis os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.
IV - O erro de cálculo apenas autoriza a retificação da declaração de vontade.
Quais afirmações estão corretas?
I - A validade da declaração de vontade dependerá de forma especial, salvo quando a lei expressamente dispensar.
II - As partes não podem pactuar regras de interpretação dos negócios jurídicos diversas daquelas previstas em lei.
III - São anuláveis os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.
IV - O erro de cálculo apenas autoriza a retificação da declaração de vontade.
Quais afirmações estão corretas?
Ano: 2023
Banca:
IDHTEC
Órgão:
Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PE
Prova:
IDHTEC - 2023 - Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PE - Procurador |
Q2336054
Direito Civil
Sobre o instituto da compensação, não se pode afirmar:
Ano: 2023
Banca:
IDHTEC
Órgão:
Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PE
Prova:
IDHTEC - 2023 - Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PE - Procurador |
Q2336052
Direito Civil
De acordo com as normas de direito civil, prescreve em cinco
anos:
Q2332788
Direito Civil
Assinale a alternativa incorreta.
Segundo o que preceitua o Código Civil, a interpretação do negócio jurídico deve lhe atribuir o sentido que:
Segundo o que preceitua o Código Civil, a interpretação do negócio jurídico deve lhe atribuir o sentido que: