Questões de Concurso
Foram encontradas 1.634 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TC-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - TC-DF - Auditor Conselheiro Substituto |
Q1866091
Direito Civil
Acerca de responsabilidade civil, obrigações, atos unilaterais e contratos, julgue o item a seguir.
O enriquecimento sem causa é previsto no Código Civil
como um ato jurídico unilateral que gera obrigação de
restituição.
Ano: 2021
Banca:
IV - UFG
Órgão:
TJ-GO
Prova:
CS-UFG - 2021 - TJ-GO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q1865568
Direito Civil
A sistemática do instituto da responsabilidade civil no
ordenamento jurídico pátrio é dividida, com base na
culpabilidade do sujeito, em subjetiva e objetiva. Para isso,
o próprio CC/2002 e algumas legislações específicas,
como o Código do Consumidor, estipulam em seu texto
com base na tríade principiológica de Miguel Reale:
eticidade, operabilidade e socialidade são os casos de
aplicação de cada teoria do instituto. Aos contratos de
transporte de passageiros, de forma paga, ao entendimento
do Supremo Tribunal Federal e da sistemática privada,
Q1864660
Direito Civil
Texto associado
Considerando a jurisprudência dos Tribunais Superiores,
julgue o item.
A fiança prestada sem a autorização de um dos cônjuges
implica a ineficácia total da garantia.
Q1864132
Direito Civil
Pedro (comodante) celebrou contrato de comodato com Maria
(comodatária), tendo por objeto um imóvel de sua propriedade
para que ela residisse com sua família pelo prazo de 12 meses.
Findo esse prazo, Maria permaneceu no imóvel alegando não ter
condições de realizar a sua mudança, que somente veio a se
concretizar 6 meses depois.
Considerando o caso hipotético, é correto afirmar que:
Considerando o caso hipotético, é correto afirmar que:
Q1864130
Direito Civil
Sobre o contrato de seguro de vida, a jurisprudência do Superior
Tribunal de Justiça permite afirmar que:
Conheça nossos planos