Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre pessoa jurídica em direito civil

Ocorrerá, exclusivamente, em sede de procedimento administrativo.

Dependerá de decisão judicial colegiada.

Tem como requisito o desvio de finalidade ou a confusão patrimonial.

Implicará na dissolução da pessoa jurídica.

Se estenderá a todas as demandas judiciais que envolvam a pessoa jurídica.

os sindicatos, as organizações religiosas e os partidos políticos.

as organizações internacionais, as autarquias e as cooperativas.

os municípios, as fundações e os partidos políticos.

as autarquias, as associações e as fundações.

os sindicatos, as associações e as autarquias.

confusão patrimonial e dissolução irregular.

simples dissolução irregular.

desvio de finalidade conjugado com a confusão patrimonial.

desvio de finalidade ou confusão patrimonial.

a OIT (Organização Internacional do Trabalho) é uma pessoa jurídica de direito privado com múnus público.

os partidos políticos e as organizações religiosas são pessoas jurídicas de direito privado, sendo que os partidos políticos serão organizados e funcionarão conforme o disposto em lei específica. Quanto às organizações religiosas, é livre sua criação, organização, sua estruturação interna e seu funcionamento, sendo vedado ao poder público negar-lhes o reconhecimento ou o registro dos atos constitutivos e necessários ao seu funcionamento.

são pessoas jurídicas de direito público externo os Estados estrangeiros.

são pessoas jurídicas de direito público interno as autarquias, inclusive as associações públicas.

As pessoas jurídicas são de direito público, interno ou externo, e de direito privado.

São pessoas jurídicas de direito público interno as empresas públicas.

As pessoas jurídicas de direito público interno não são civilmente responsáveis por atos dos seus agentes que nessa qualidade causem danos a terceiros.

Decai em 5 (cinco) anos o direito de anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado, por defeito do ato respectivo, contado o prazo da publicação de sua inscrição no registro.

Constituem as associações pela união de pessoas que se organizem para fins econômicos ou não.