Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre ato jurídico, fato jurídico e teoria geral do negócio jurídico em direito civil
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Q1188527
Direito Civil
O dolo do representante legal de uma das partes
Q1185776
Direito Civil
Julgue o item subseqüente.
De acordo com o Código Civil brasileiro, nos contratos celebrados com cláusula de não valerem sem instrumento público, este é da substância do ato, significando dizer que a ausência do referido instrumento, nesse caso, é motivo de nulidade absoluta do contrato.
De acordo com o Código Civil brasileiro, nos contratos celebrados com cláusula de não valerem sem instrumento público, este é da substância do ato, significando dizer que a ausência do referido instrumento, nesse caso, é motivo de nulidade absoluta do contrato.
Q1185285
Direito Civil
De acordo com o que dispõe o Código Civil acerca dos Negócios Jurídicos, assinale a alternativa correta.
Q1182388
Direito Civil
Sobre a invalidade do negócio jurídico, considere:
I. É de cinco anos o prazo de decadência para pleitear-se a anulação do negócio jurídico no caso de coação contado do dia em que ela cessa. II. É nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma. III. O negócio anulável pode ser confirmado pelas partes, salvo direito de terceiro. IV. É escusada a confirmação expressa, quando o negócio já foi cumprido em parte pelo devedor, ciente do vício que o inquinava.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. É de cinco anos o prazo de decadência para pleitear-se a anulação do negócio jurídico no caso de coação contado do dia em que ela cessa. II. É nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma. III. O negócio anulável pode ser confirmado pelas partes, salvo direito de terceiro. IV. É escusada a confirmação expressa, quando o negócio já foi cumprido em parte pelo devedor, ciente do vício que o inquinava.
Está correto o que se afirma APENAS em
Q1179086
Direito Civil
Mateus, em contato telefônico com uma empresa X, consentiu
que ela lhe enviasse um contrato de publicidade para destacar
sua empresa em um determinado site. Segundo as informações
repassadas via telefone, Mateus pagaria R$ 15,00 (quinze
reais) mensais durante 12 (doze) meses. Estabelecido o negócio jurídico, Mateus recebeu o contrato via e-mail, assinou e
encaminhou à empresa, não tendo percebido que a referida
empresa procedera intencionalmente a substituição do valor
inicialmente avençado para cada parcela fazendo constar o
importe de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) por mês. Diante
da situação posta, é possível afirmar, acerca do negócio jurídico:
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