Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre responsabilidade civil em direito civil
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Na sistemática do Código Civil brasileiro, omissão e negligência são conceitos distintos, sendo que a omissão que acarreta a responsabilidade civil é a omissão voluntária, ou seja, decorrente da culpa do agente, uma vez que se trata de responsabilidade subjetiva.
Considerando a responsabilidade civil de indenizar de João a Antônio, assinale a alternativa correta.
Acerca da situação hipotética acima apresentada, julgue o item subsequente.
Na situação em apreço, por falta de prazo previsto em lei específica, a ação de reparação de danos contra a concessionária de serviço público prescreverá em três anos, conforme dispõe o Código Civil.
A pretensão de Marcela: