Entre as normas que regulamentam a atividade do corretor, a Lei Civil disciplina sobre o
procedimento a ser adotado diante de mais de uma pessoa participando como mediador
na mesma negociação. Tendo em vista as especificidades dessa lei, é
Com relação as espécies de contratos previstos no
código civil, analise as frases abaixo e assinale a opção
correta, conforme previsão expressa da lei comum.
Segundo o Artigo 579 do Código Civil, é o empréstimo
gratuito de coisas não fungíveis e perfaz-se com a tradição
do objeto. A qual modalidade de contrato este trecho se
refere?
"A" celebrou contrato de compra e venda do cavalo "X",
devidamente individualizado, com "B", recebendo o preço
e avençada a entrega do animal para a dia 22.07.2019.
No dia anterior a entrega, houve uma inundação, inevitável
e imprevisível, a qual redundou na morte do cavalo "X”.
Nessa situação,
O engenheiro "A" planejou e executou a construção
de um imóvel de propriedade de seu amigo "B" sem a
cobrança de honorários profissionais. “B" efetuou a doação de um terreno em favor de 'A" unicamente a titulo de
recompensa pelos serviços de engenharia. Dois meses
após a doação, "A" caluniou e injuriou gravemente "B".
Nessa situação, a doação