O contrato pelo qual uma pessoa assume, em caráter
não eventual e sem vínculo de dependência, a obrigação de promover, à conta de outra, mediante retribuição,
a realização de certos negócios, em zona determinada,
caracterizando-se a distribuição quando o agente tiver à
sua disposição a coisa a ser negociada, é contrato de
O agricultor Cardeal celebrou contrato de comissão com o empresário Elisio. No ajuste foi pactuada a cláusula Del Credere. Diante da presença dessa cláusula no contrato, o comissário: