Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre prescrição e decadência em direito civil

A perda da ação atribuída a determinado direito em razão do seu não uso durante determinado período de tempo é o instituto da

A prescrição, como fato jurídico, que cria uma exceção destinada a neutralizar a eficácia da pretensão, para os particulares contra a Fazenda Pública, em se tratando de direitos pessoais patrimoniais, ocorre no prazo de

Assinale a alternativa correta acerca dos prazos prescricionais previstos no Código Civil. A pretensão contra os peritos, pela avaliação dos bens que entraram para a formação do capital de sociedade anônima, contado da publicação da ata da assembleia que aprovar o laudo, prescreve em:

Acerca dos conhecimentos sobre decadência, prevista no Código Civil de 2002, é correto afirmar:

Bruna promove ação de cobrança em face de Marlene, buscando o reembolso da quantia de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). A ré apresentou sua defesa e o pedido foi julgado procedente por sentença. No curso do prazo de apelação, a ré foi alertada que haveria prescrição a ser declarada e que não foi elemento de defesa apresentado. No recurso de apelação, a ré alegou prescrição da pretensão autoral. Nos termos do Código Civil, a prescrição: