Questões de Concurso

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Q1965997 Direito do Consumidor

A questão deverá ser respondida com base no Código de Defesa do Consumidor 


É toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final:

Alternativas
Q1965995 Direito do Consumidor

A questão deverá ser respondida com base no Código de Defesa do Consumidor 


Para a execução da Política Nacional das Relações de Consumo, contará o Poder Público com os seguintes instrumentos, entre outros, EXCETO:

Alternativas
Q1952207 Direito do Consumidor
Analise as afirmativas abaixo, contidas no capítulo I, e assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q1952205 Direito do Consumidor
Para a execução da Política Nacional das Relações de Consumo, contará o Poder Público com os seguintes instrumentos, entre outros, EXCETO
Alternativas
Q1943239 Direito do Consumidor

        Pedro José, residente na cidade de Bacabal-MA, verificou que um poste de iluminação pública próximo à sua residência estava permanentemente apagado. Inconformado, após várias tentativas de solução do problema sem obter sucesso, Pedro José propôs ação contra a concessionária de energia elétrica da localidade, alegando que faz o pagamento da fatura de energia elétrica regularmente em dia, e requereu a aplicação do CDC.


Em relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta, de acordo com o CDC e o entendimento doutrinário. 

Alternativas
Respostas
96: B
97: B
98: B
99: A
100: D