Questões de Concurso
Foram encontradas 685 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q1188961
Direito do Consumidor
As normas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC) caracterizam-se como
Q1180418
Direito do Consumidor
De acordo com o Código de Proteção e Defesa do Consumidor, julgue o item.
Conforme o Superior Tribunal de Justiça, as disposições do Código de Defesa do Consumidor devem ser aplicadas aos contratos de plano de saúde, mesmo nas hipóteses de autogestão.
Conforme o Superior Tribunal de Justiça, as disposições do Código de Defesa do Consumidor devem ser aplicadas aos contratos de plano de saúde, mesmo nas hipóteses de autogestão.
Q1173682
Direito do Consumidor
Sobre o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e
a Convenção coletiva do consumo, nos exatos termos
do que prevê o Código de Defesa do Consumidor, é
correto afirmar:
Q1155614
Direito do Consumidor
Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor
(CDC), acerca da Política Nacional de Relações de Consumo,
dos direitos básicos do consumidor, da qualidade de produtos e
serviços, da prevenção e reparação de danos, das sanções
administrativas, das infrações penais, da convenção de consumo
e do entendimento dos tribunais superiores nas relações de
consumo, assinale a alternativa correta.
Q1155611
Direito do Consumidor
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, acerca
da Política Nacional de Relações de Consumo, dos direitos
básicos do consumidor, da qualidade de produtos e serviços,
da prevenção e reparação de danos, nas relações de consumo,
assinale a alternativa correta.