Questões de Concurso
Foram encontradas 1.108 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q1155611
Direito do Consumidor
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, acerca
da Política Nacional de Relações de Consumo, dos direitos
básicos do consumidor, da qualidade de produtos e serviços,
da prevenção e reparação de danos, nas relações de consumo,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-BA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2019 - TJ-BA - Juiz Leigo |
Q1154135
Direito do Consumidor
Determinado consumidor adquiriu um produto por R$ 1.000. O credor, entretanto, cobrou indevidamente o valor de R$ 1.500.
Nessa situação hipotética, o consumidor terá direito à repetição de indébito no valor de
Q1146379
Direito do Consumidor
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.
Ano: 2020
Banca:
Instituto Ânima Sociesc
Órgão:
Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC
Prova:
Instituto Ânima Sociesc - 2020 - Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC - Ouvidor |
Q1143061
Direito do Consumidor
Perante o artigo 6° do Código de Defesa do Consumidor, são direitos básicos do consumidor, EXCETO:
Ano: 2020
Banca:
Instituto Ânima Sociesc
Órgão:
Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC
Prova:
Instituto Ânima Sociesc - 2020 - Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC - Ouvidor |
Q1143058
Direito do Consumidor
A Lei Federal nº 8.078/1990 inscreve no artigo 1°
que “o presente código estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e
interesse social, nos termos dos arts. 5°, inciso
XXXII, 170, inciso V, da Constituição Federal e art.
48 de suas Disposições Transitórias”. Diante do exposto, assinale a alternativa correta, considerando
o artigo 3° e parágrafos desse Código: “toda pessoa
física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou
serviço como destinatário final, ou a coletividade de
pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo” denomina-se: