Questões de Concurso

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Q1974578
Direito do Consumidor Proteção Contratual do Consumidor , Contratos de Consumo , Contratos de Adesão , Garantia Legal e Contratual
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-PE Prova: FGV - 2022 - TJ-PE - Juiz Substituto |
Q1974578 Direito do Consumidor

O Código de Defesa do Consumidor dispõe em capítulo próprio sobre a proteção contratual, a respeito da qual o Superior Tribunal de Justiça conferiu interpretação aplicável às diversas situações fáticas consumeristas.


Seguindo essa temática nos termos da norma e do entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que:

Alternativas
Q1971729
Direito do Consumidor Proteção Contratual do Consumidor , Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos , Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto , Contratos de Adesão
Ano: 2022 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: MPE-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto - Edital nº LIX |
Q1971729 Direito do Consumidor
Em relação ao Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q1965997
Direito do Consumidor Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor , Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC ,
Ano: 2022 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Central de Minas - MG Prova: Máxima - 2022 - Prefeitura de Central de Minas - MG - Fiscal de Rendas e Postura |
Q1965997 Direito do Consumidor

A questão deverá ser respondida com base no Código de Defesa do Consumidor 


É toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final:

Alternativas
Q1965996
Direito do Consumidor Direitos Básicos do Consumidor , Garantia Legal (direito básico) , Proteção a Saúde e Segurança ,
Ano: 2022 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Central de Minas - MG Prova: Máxima - 2022 - Prefeitura de Central de Minas - MG - Fiscal de Rendas e Postura |
Q1965996 Direito do Consumidor

A questão deverá ser respondida com base no Código de Defesa do Consumidor 


São direitos básicos do consumidor, EXCETO:

Alternativas
Q1965995
Direito do Consumidor Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor , Política Nacional das Relações de Consumo ,
Ano: 2022 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Central de Minas - MG Prova: Máxima - 2022 - Prefeitura de Central de Minas - MG - Fiscal de Rendas e Postura |
Q1965995 Direito do Consumidor

A questão deverá ser respondida com base no Código de Defesa do Consumidor 


Para a execução da Política Nacional das Relações de Consumo, contará o Poder Público com os seguintes instrumentos, entre outros, EXCETO:

Alternativas
Respostas
256: A
257: A
258: B
259: A
260: B
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