Questões de Concurso

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Q1146381
Direito do Consumidor Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor , Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC , Diálogo das fontes ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: DAEM Prova: VUNESP - 2019 - DAEM - Procurador Jurídico |
Q1146381 Direito do Consumidor
No que diz respeito às relações de consumo, considerando também as Súmulas dos tribunais superiores, é correto afirmar que o Código de Defesa do Consumidor
Alternativas
Q1144919
Direito do Consumidor Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor ,
Ano: 2016 Banca: Quadrix Órgão: CRO - PE Prova: Quadrix - 2016 - CRO - PE - Auxiliar de Fiscalização |
Q1144919 Direito do Consumidor

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, Lei nº 8.078, de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, considere as seguintes definições.


I. Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.

II. Fornecedor é somente a pessoa jurídica, pública ou privada, exclusivamente nacional, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços.

III. Produto é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial.


De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é correto o que se afirma em:

Alternativas
Q1143061
Direito do Consumidor Direitos Básicos do Consumidor , Informação do Consumidor , Proteção a Saúde e Segurança , Educação do Consumidor , Prevenção e Reparação de Danos
Ano: 2020 Banca: Instituto Ânima Sociesc Órgão: Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC Prova: Instituto Ânima Sociesc - 2020 - Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC - Ouvidor |
Q1143061 Direito do Consumidor
Perante o artigo 6° do Código de Defesa do Consumidor, são direitos básicos do consumidor, EXCETO:
Alternativas
Q1138148
Direito do Consumidor Proteção Contratual do Consumidor , Direitos Básicos do Consumidor , Garantia Legal (direito básico) , Garantia Legal e Contratual
Ano: 2020 Banca: FCC Órgão: TJ-MS Prova: FCC - 2020 - TJ-MS - Juiz Substituto |
Q1138148 Direito do Consumidor
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a garantia legal de adequação do produto
Alternativas
Q1136643
Direito do Consumidor Direitos Básicos do Consumidor , Elementos da Relação Jurídica de Consumo , Serviço , Serviços Públicos
Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: FITO Prova: VUNESP - 2020 - FITO - Advogado |
Q1136643 Direito do Consumidor
A respeito da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre as relações de consumo relativas ao serviço de fornecimento de serviços essenciais e sua interrupção, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
266: C
267: B
268: B
269: D
270: B
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