Questões de Concurso

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Q1907851 Direito do Consumidor

No que se refere a consumo sustentável, julgue o item seguinte. 


O Código de Defesa do Consumidor considera abusiva qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário completa ou parcialmente falsa capaz de induzir o consumidor a erro com relação a quaisquer dados sobre produtos, como características, qualidade e quantidade. 

Alternativas
Q1905178 Direito do Consumidor

Considerando o teor da Lei Federal n.º 8.078/1990, da Lei Federal n.º 12.527/2011 e da Lei Federal n.º 13.709/2018, julgue o item.


O fornecedor poderá colocar no mercado de consumo produto ou serviço que apresente alto grau de nocividade, tendo em vista que recai sobre o consumidor o dever de se informar sobre o bem que almeja adquirir. 

Alternativas
Q1900430 Direito do Consumidor
Por não refletir a normatização do Código de Defesa do Consumidor quanto aos acidentes de consumo, pode-se dizer que é incorreta qual das sentenças a seguir? 
Alternativas
Q1897253 Direito do Consumidor
A convenção coletiva de consumo será obrigatória a partir
Alternativas
Q1897248 Direito do Consumidor
O mecanismo que visa garantir igualdade formal-material aos sujeitos da relação jurídica de consumo se traduz no 
Alternativas
Respostas
276: C
277: E
278: D
279: A
280: E