Questões de Concurso

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Q895178
Direito do Consumidor Direitos Básicos do Consumidor , Informação do Consumidor , Educação do Consumidor ,
Ano: 2018 Banca: IESES Órgão: TJ-AM Prova: IESES - 2018 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q895178 Direito do Consumidor
Segundo a Lei n. 8.078/90, são Direitos Básicos do Consumidor:
I. A educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas a liberdade de escolha e a igualdade nas contratações. II. A informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem. III. A adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral.
É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q893732
Direito do Consumidor Direitos Básicos do Consumidor ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Bauru - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Bauru - SP - Procurador Jurídico |
Q893732 Direito do Consumidor
Consoante o disposto nas Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que
Alternativas
Q890947
Direito do Consumidor Defesa do Consumidor Em Juízo , Ações Coletivas na Defesa do Consumidor , Tutela Processual do Consumidor , Coisa Julgada na Defesa do Consumidor
Ano: 2018 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: MPE-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto |
Q890947 Direito do Consumidor
Analise as proposições a seguir a respeito das prescrição nos processos coletivos para tutela de direitos individuais homogêneos e assinale a opção INCORRETA :
Alternativas
Q890932
Direito do Consumidor Proteção Contratual do Consumidor , Direitos Básicos do Consumidor , Garantia contratual (direito básico) , Elementos da Relação Jurídica de Consumo , Consumidor , Consumidor por Equiparação , Prevenção e Reparação de Danos , Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos , Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto , Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto , Cláusulas Abusivas
Ano: 2018 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: MPE-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto |
Q890932 Direito do Consumidor
Considerando as disposições da Lei 8078/90 e a jurisprudência sobre direito do consumidor, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q887269
Direito do Consumidor Direitos Básicos do Consumidor , Serviços Públicos ,
Ano: 2018 Banca: FUMARC Órgão: CEMIG - MG Prova: FUMARC - 2018 - CEMIG - MG - Advogado JR |
Q887269 Direito do Consumidor
As pessoas jurídicas de direito privado concessionárias de serviço público estão sujeitas às sanções administrativas aplicadas no exercício do poder de polícia no âmbito do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor?
Alternativas
Respostas
316: C
317: D
318: C
319: D
320: C
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