Segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC), acerca
das características e dos princípios, da qualidade de produtos
e serviços, da prevenção e reparação de danos, da proteção
contratual, da defesa do consumidor em juízo e do
entendimento dos tribunais superiores nas relações de
consumo, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, acerca
da Política Nacional de Relações de Consumo, dos direitos
básicos do consumidor, da qualidade de produtos e serviços,
da prevenção e reparação de danos, nas relações de consumo,
assinale a alternativa correta.
Consoante o Código de Defesa do Consumidor, acerca da
proteção contratual em relação às instituições financeiras, da
reparação de danos e do entendimento dos tribunais superiores
nas relações de consumo, assinale a alternativa correta.
Segundo as disposições do Código de Defesa do Consumidor, o
prazo para que o consumidor exerça o direito de reclamar por vícios
aparentes de produtos duráveis é de