Os contratos de consumo são entabulados entre consumidores e fornecedores, no dia a dia da vida em sociedade. Viver em sociedade, sem estabelecer contratação
consumerista é tarefa quase impossível. Dentro desse
cenário, assinale a alternativa correta sobre o tema em
debate, a partir do que consta no sistema jurídico de proteção ao consumidor.
A jurisprudência sobre as lides decorrentes das relações jurídicas travadas pelas pessoas no mercado de
consumo vem se formando ao longo do tempo, desde a
edição do Código de Defesa do Consumidor. Hodiernamente, é correto asseverar que o direito sumular editado
pelo Superior Tribunal de Justiça entende que
Em relação à desconsideração da personalidade jurídica
e responsabilidade entre fornecedores perante o consumidor, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor – CDC, é correto afirmar que
Segundo os ditames do Código de Defesa do Consumidor – CDC a respeito do direito de o consumidor
reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação: