Questões de Concurso
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• Pessoa que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. • Pessoa que desenvolve atividade de produção ou comercialização de produtos ou serviços. • Qualquer bem móvel ou imóvel, material ou imaterial. • Qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração.
Com base na referida Lei, essas são as definições de quais conceitos, respectivamente?
No que diz respeito ao Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/1990), julgue o item.
O fornecedor não poderá colocar no mercado de
consumo produto ou serviço de que se saiba, ou se
deveria saber, apresentar alto grau de nocividade ou
periculosidade à saúde ou à segurança.